Gerson Marcos Morgado, Advogado

Gerson Marcos Morgado

Piracicaba (SP)
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funcionário público federal
Analista Judiciário da Justiça Federal no Estado de São Paulo, com cursos de Especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e pós graduação em Direito Público pela LFG

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Gerson Marcos Morgado, Advogado
Gerson Marcos Morgado
Artigo · há 13 anos

A importância do Cristianismo para a concepção da dignidade da pessoa humana e para a universalização de sua consciência

1. INTRODUÇÃO 1.1. Pessoa humana, Dignidade Humana, Direito e relevância do tema A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo das Constituições e...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 45956 RS XXXXX-0

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. Cumpridas as exigências do artigo 57 da Lei nº 8.213 /91, é de ser concedida aposentadoria especial.A atividade de frentista expõe o trabalhador a...
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Gisele Jucá, Advogado
Gisele Jucá
Artigo · há 13 anos

Aposentadoria por idade rural "híbrida" ou "mista": uma novidade para muitos

Trata-se de novidade introduzida pela Lei 11.718 /2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213 /91, incluído no § 3º uma nova espécie de benefício de aposentadoria por idade conceituada pela...
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